Defesa do senador questiona medidas cautelares, contesta suspeita de fuga e solicita que investigação seja transferida para o ministro André Mendonça.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter as medidas cautelares que determinaram a suspensão de seus passaportes e a proibição de deixar o Brasil. Os advogados também solicitaram o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria da investigação que apura possíveis relações entre o parlamentar e o advogado e empresário Willer Tomaz.
A iniciativa judicial ocorre após a controvérsia envolvendo uma viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos com familiares, apesar das restrições impostas pela decisão judicial.
Além de contestar as medidas, a defesa protocolou um pedido de suspeição contra Moraes, argumentando que existem circunstâncias que, na avaliação dos advogados, comprometeriam a imparcialidade do ministro na condução do caso.
Defesa questiona apreensão dos passaportes
Entre as medidas contestadas estão a suspensão dos passaportes brasileiros do senador, a determinação de entrega do documento italiano e a proibição de manter contato com Willer Tomaz.
Os advogados sustentam que não existem elementos concretos suficientes para justificar as restrições impostas pelo Supremo.
Um dos principais argumentos apresentados diz respeito ao suposto risco de fuga. A defesa afirma que a avaliação teria sido construída a partir de declarações de terceiros, incluindo manifestações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, que atualmente está nos Estados Unidos.
Na petição, os advogados afirmaram que os fundamentos utilizados para justificar as medidas cautelares não seriam consistentes.
A defesa também contestou informações relacionadas a possíveis vínculos financeiros entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz.
Segundo os advogados, documentos bancários encaminhados ao STF pelo Santander indicariam que o senador não figurava como sócio, titular, cotitular ou usuário das contas de empresas investigadas por suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo apostas eletrônicas.
Outro ponto questionado é a interpretação da Polícia Federal sobre a utilização frequente, pelo parlamentar, de um cartão associado a Willer Tomaz.
Defesa pede suspeição de Alexandre de Moraes
Outro capítulo do recurso envolve o pedido para que Alexandre de Moraes seja declarado suspeito e deixe a condução da investigação.
O requerimento foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Entre os argumentos apresentados pelos advogados está a utilização de uma aeronave executiva Embraer Legacy 650, mencionada nas investigações, que teria sido utilizada por Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Segundo a defesa, o avião pertence à empresa Fraction 024, que teria entre seus acionistas uma companhia vinculada a Willer Tomaz.
A aeronave também aparece em apurações relacionadas ao Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
Os advogados ainda mencionam informações de um relatório da Polícia Federal sobre possíveis negociações envolvendo honorários advocatícios do escritório de Viviane Barci de Moraes e participações societárias relacionadas à aeronave.
Para a defesa, esse conjunto de circunstâncias levantaria questionamentos sobre a imparcialidade do ministro na condução do inquérito.
André Mendonça pode assumir investigação
Além de tentar retirar Alexandre de Moraes da relatoria, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita que o procedimento seja encaminhado ao ministro André Mendonça.
O argumento é que a investigação teria origem em informações obtidas durante apurações sobre irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procedimentos que estão sob a relatoria de Mendonça no Supremo.
Com base nessa relação entre os casos, os advogados defendem que a investigação envolvendo o senador deveria ser conduzida pelo mesmo ministro, seguindo o princípio da prevenção.
Caso os pedidos sejam acolhidos, a defesa pretende ainda questionar e buscar a anulação das decisões anteriormente tomadas por Alexandre de Moraes no âmbito da investigação.
Caso segue no centro das atenções políticas
A movimentação judicial de Flávio Bolsonaro acrescenta um novo capítulo às disputas envolvendo o senador e o Supremo Tribunal Federal.
O desfecho dos pedidos dependerá da análise dos ministros responsáveis pelas questões apresentadas. Até que haja uma decisão, os argumentos apresentados pela defesa representam a posição dos advogados e não significam, por si só, reconhecimento de irregularidade ou confirmação das suspeitas investigadas.
A Tribuna da Cidade continuará acompanhando os desdobramentos do caso e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
TRIBUNA DA CIDADE
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Reportagem: Marcello Sampaio
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