Prefeito Eduardo Pimentel anuncia início dos estudos técnicos e jurídicos para a mudança. Projeto prevê modernização da corporação, valorização dos agentes e ampliação da estrutura de segurança pública na capital paranaense.
A Prefeitura de Curitiba iniciou os preparativos para uma das mudanças mais importantes na estrutura da segurança pública municipal. O prefeito Eduardo Pimentel (PSD) anunciou nesta quarta-feira (4) que determinou o início do processo de estudos para transformar a atual Guarda Municipal em Polícia Municipal.
O anúncio ocorre após a conclusão da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso Nacional, na noite de terça-feira (3). A medida abre caminho para novas possibilidades de organização e atuação das guardas municipais em todo o país.
Segundo o prefeito, Curitiba pretende estar entre as primeiras capitais brasileiras a avançar nesse processo, buscando fortalecer a estrutura de segurança, ampliar a valorização profissional dos agentes e oferecer maior proteção à população.
“Vamos trabalhar para que Curitiba esteja entre as primeiras capitais a dar esse passo. Mais estrutura, valorização dos nossos agentes e segurança para as famílias curitibanas”, declarou Eduardo Pimentel em manifestação nas redes sociais.
Mudança não será automática
Apesar da aprovação da PEC, a transformação da Guarda Municipal em Polícia Municipal não acontece automaticamente. A mudança depende da promulgação da proposta e do cumprimento das exigências legais e institucionais estabelecidas.
Até que todas as etapas sejam concluídas, a Guarda Municipal de Curitiba continuará exercendo suas atribuições atuais, incluindo patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências, proteção do patrimônio público e ações voltadas à segurança da população.
Neste primeiro momento, a determinação do prefeito prevê o aprofundamento de estudos técnicos, jurídicos e administrativos para avaliar os caminhos necessários à implantação do novo modelo.
Curitiba já possui estrutura para avançar no projeto
O secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Rafael Vianna, destacou que a capital paranaense já conta com uma estrutura consolidada, resultado de investimentos realizados nos últimos anos.
Segundo ele, a corporação dispõe de patrulhas especializadas, equipamentos modernos, equipes operacionais e unidades preparadas para diferentes tipos de ocorrência.
A proposta, portanto, é aproveitar a estrutura existente e desenvolver uma identidade institucional própria para a futura Polícia Municipal.
Entre os principais instrumentos de atuação está a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), unidade voltada ao atendimento de situações de maior complexidade.
ROMU recebe novos integrantes e treinamento especializado
Como parte do processo de modernização, 37 guardas municipais iniciaram, na sexta-feira (30), uma formação específica para integrar a ROMU.
O treinamento contempla técnicas operacionais, utilização de armamento, gerenciamento de crises e direitos humanos, preparando os profissionais para situações que exigem maior capacidade de resposta.
A iniciativa integra o conjunto de medidas adotadas pela administração municipal para ampliar a qualificação dos agentes e fortalecer a atuação da corporação.
Patrulhas especializadas reforçam a segurança nos bairros
A Guarda Municipal de Curitiba também mantém unidades especializadas que atuam em diferentes áreas da cidade.
Entre elas estão:
- Patrulha Maria da Penha, voltada à proteção de mulheres em situação de violência;
- Patrulha do Centro, responsável pelo reforço da segurança na região central;
- Patrulha de Atendimento ao Turista;
- Patrulha de Proteção ao Transporte Coletivo;
- Equipes de atuação tática;
- Operações com cães e motocicletas.
Outra iniciativa envolve o reforço da segurança na região central, com uma estrutura que reúne 65 agentes, novas viaturas e um posto de atendimento nas proximidades da Praça Tiradentes.
Nos bairros, as dez administrações regionais receberam bases móveis para apoiar as atividades de patrulhamento e ampliar a presença da Guarda Municipal junto à população.
Concurso prevê 200 vagas para ampliar o efetivo
A administração municipal também trabalha no fortalecimento do quadro de profissionais.
O concurso público da Guarda Municipal prevê 200 vagas, medida que poderá contribuir para ampliar a presença dos agentes nas ruas e melhorar a capacidade de atendimento às demandas da população.
Além da ampliação do efetivo, a Prefeitura autorizou promoções para 66 supervisores e 11 inspetores, dentro das medidas de valorização da carreira.
O que muda para Curitiba?
A possível transformação da Guarda Municipal em Polícia Municipal representa uma nova etapa no debate sobre o papel dos municípios na segurança pública brasileira.
Para Curitiba, o desafio será adequar sua estrutura às exigências legais, preparar os profissionais e estabelecer as condições administrativas e operacionais necessárias para a mudança.
A expectativa da administração municipal é aproveitar os investimentos já realizados e avançar na construção de uma instituição ainda mais estruturada.
A efetivação do projeto, entretanto, dependerá das etapas legais e da regulamentação necessária. Até lá, a Guarda Municipal continuará desempenhando suas funções normalmente.
A iniciativa anunciada por Eduardo Pimentel coloca Curitiba entre as cidades que buscam avançar na discussão sobre o fortalecimento da segurança pública municipal, um tema que deverá ganhar destaque nos próximos meses.
A Tribuna da Cidade continuará acompanhando os desdobramentos do projeto e as próximas medidas anunciadas pela Prefeitura de Curitiba.
Jornalismo: Marcello Sampaio
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