Por Marcello Sampaio
Curitiba (PR) – A investigação conduzida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kuzma (PSD), abriu um forte debate político na capital paranaense sobre a necessidade de igualdade de critérios na apuração de denúncias envolvendo agentes públicos.
Segundo as informações divulgadas, a investigação apura suspeitas de um suposto esquema envolvendo cargos comissionados, incluindo denúncias relacionadas à possível prática de “rachadinha” e à utilização de cargos dentro da estrutura do Legislativo municipal. O caso segue em fase de investigação e, até o momento, não há condenação judicial nem denúncia aceita pela Justiça contra o parlamentar.
Entretanto, a repercussão do caso já provocou questionamentos dentro e fora da Câmara Municipal.
A principal indagação levantada por parte da sociedade é direta:
Se em outros casos envolvendo vereadores houve abertura de sindicância e procedimentos internos, por que o mesmo critério não seria adotado agora?
A comparação mais citada é com o caso do vereador Lorens Nogueira, quando a Câmara adotou medidas administrativas internas para apurar os fatos. Diante disso, cresce a cobrança para que o Legislativo mantenha uma postura de isonomia e aplique os mesmos critérios, independentemente de quem ocupe a Presidência da Casa.
Nos bastidores políticos, a discussão também se estende à possibilidade de eventual pedido de cassação, caso as investigações avancem e sejam apresentados elementos que justifiquem medidas mais severas. Até o momento, porém, não há pedido formal de cassação nem anúncio de abertura de sindicância interna contra o presidente da Câmara.
Especialistas em direito público lembram que qualquer procedimento deve respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, além da presunção de inocência, garantias asseguradas pela Constituição Federal.
Por outro lado, lideranças da sociedade civil defendem que a transparência institucional exige uma resposta da Câmara Municipal para evitar a percepção de que existem “dois pesos e duas medidas” na condução de casos semelhantes.
A pergunta que permanece no debate público é:
Haverá a abertura de uma sindicância, como ocorreu em outros episódios, ou prevalecerão os acordos políticos e a distribuição de cargos, deixando o caso restrito às investigações do Ministério Público?
Enquanto as investigações seguem em andamento, aumenta a cobrança por parte da população por igualdade de tratamento e coerência institucional.
Afinal, em uma democracia, a balança da Justiça e da política precisa ter o mesmo peso e a mesma medida para todos, independentemente do cargo ocupado ou da influência política exercida.
Crédito e reportagem: Marcello Sampaio
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