POLÍTICA DE PRIVACIDADE, TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE ACESSO

TRIBUNA DA CIDADE

ACEITAÇÃO INCONDICIONAL

Ao acessar, navegar, interagir, comentar, compartilhar, copiar, reproduzir ou utilizar qualquer funcionalidade do portal TRIBUNA DA CIDADE, o usuário declara, de forma expressa, irrevogável e irretratável, que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes termos.

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1. CONTROLADOR, AUTORIDADE E SOBERANIA DIGITAL

O endereço oficial do portal é:
http://tribunadacidade.com.br

O Tribuna da Cidade é o CONTROLADOR EXCLUSIVO de todos os dados tratados na plataforma, exercendo autoridade plena sobre:

  • Sistemas
  • Conteúdos
  • Usuários
  • Dados pessoais e técnicos
  • Moderação, sanções e bloqueios

Nenhum direito é concedido ao usuário além daqueles expressamente previstos neste instrumento.

2. COLETA AUTOMÁTICA, AMPLA E CONTÍNUA DE DADOS

O acesso ao site autoriza, de forma automática e contínua, a coleta e o tratamento de:

  • Endereço IP (inclusive histórico)
  • Identificadores de dispositivo
  • Dados de navegador, sistema e rede
  • Data, hora, localização aproximada e origem de acesso
  • Conteúdos enviados, interações e comportamento de navegação

A coleta ocorre sem necessidade de aviso individual, sendo parte essencial da operação, segurança e integridade editorial.

3. CONTEÚDO DO USUÁRIO — CESSÃO TOTAL DE DIREITOS

Todo conteúdo enviado ao portal (comentários, textos, imagens, vídeos, áudios ou qualquer material):

  • Pode ser usado, reproduzido, editado, arquivado ou excluído
  • Pode ser mantido por tempo indeterminado
  • Pode ser utilizado para fins editoriais, institucionais, históricos ou jurídicos

O usuário cede gratuitamente todos os direitos de uso, sem limitação territorial ou temporal.

4. COMENTÁRIOS — TOLERÂNCIA ZERO

O Tribuna da Cidade exerce MODERAÇÃO ABSOLUTA.

Serão removidos, bloqueados ou arquivados, sem aviso, comentários que:

  • Questionem decisões editoriais
  • Ataquem instituições, pessoas ou autoridades
  • Promovam desinformação, militância organizada ou manipulação
  • Contenham discurso de ódio, ameaça, assédio ou ilegalidade

O simples envio de comentário não gera direito à publicação.

5. BANIMENTO, BLOQUEIO E SANÇÕES

O portal poderá, a seu exclusivo critério:

  • Bloquear IPs, dispositivos ou regiões
  • Suspender ou encerrar contas
  • Restringir acesso parcial ou total
  • Compartilhar registros com autoridades

SEM NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA OU AVISO PRÉVIO.

6. COOKIES, RASTREAMENTO E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies, pixels, logs e tecnologias equivalentes para:

  • Monitoramento de segurança
  • Prevenção a fraudes
  • Análise de tráfego e desempenho
  • Personalização de conteúdo

A navegação contínua constitui consentimento automático.

7. CONTEÚDOS DE TERCEIROS — ISENÇÃO TOTAL

O portal pode conter links, players e conteúdos incorporados de terceiros.

O Tribuna da Cidade não se responsabiliza, não fiscaliza e não responde por práticas de terceiros, sendo a interação de inteira responsabilidade do usuário.

8. RETENÇÃO, SIGILO E USO ESTRATÉGICO DOS DADOS

Dados poderão ser:

  • Armazenados por prazo indeterminado
  • Utilizados para defesa judicial e institucional
  • Apresentados em processos administrativos ou judiciais

Pedidos de exclusão podem ser recusados, inclusive com base em interesse legítimo do controlador.

9. DIREITOS DO USUÁRIO — LIMITADOS E CONDICIONADOS

O exercício de direitos previstos na LGPD não é absoluto.

Solicitações poderão ser:

  • Negadas
  • Postergadas
  • Parcialmente atendidas

quando conflitarem com segurança, liberdade editorial, obrigação legal ou interesse institucional.

10. SEGURANÇA, AUDITORIA E COOPERAÇÃO ESTATAL

O portal adota medidas técnicas avançadas de segurança e coopera integralmente com autoridades públicas, sempre que requisitado.

11. ALTERAÇÕES UNILATERAIS

Este instrumento pode ser alterado a qualquer tempo, sem aviso.

A permanência no site após alterações configura aceite automático.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Tribuna da Cidade não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas ou erros técnicos.

O uso do site ocorre por conta e risco do usuário.

13. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Aplica-se exclusivamente a legislação brasileira.

Fica eleito o foro competente conforme a sede do controlador do portal, com renúncia expressa a qualquer outro.

DECLARAÇÃO FINAL

O Tribuna da Cidade é um ambiente institucional, editorial e soberano.
Acesso não é direito. É permissão.