Por Marcello Sampaio – Especialista em Política
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR), órgão do Ministério Público junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), emitiu parecer favorável ao recurso do ex-vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (União Brasil). O pedido busca a cassação da chapa proporcional do Solidariedade em Araucária por fraude à cota de gênero.
O parecer, de 21 páginas, foi assinado pelo procurador Marcelo Godoy, que concluiu que houve fraude na candidatura registrada como feminina, mas que, na vida social e pública, se apresentava como masculina. Para o Ministério Público, a manobra teve como único objetivo aparentar o cumprimento da legislação eleitoral, que exige pelo menos 30% de candidaturas femininas.
“A desarmonia efetivamente demonstrada entre a autodeclaração e a vivência social confirma a fraude. A candidatura não atendeu ao objetivo inclusivo da ação afirmativa e serviu unicamente ao propósito de aparentar o cumprimento da lei”, escreveu Godoy.
Segundo o procurador, além da fraude, houve abuso de poder partidário, já que o partido teria apresentado um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) “ideologicamente falso”.
Possíveis efeitos da decisão
Com base no parecer, o Ministério Público pediu ao TRE-PR a anulação de todos os votos do Solidariedade em Araucária nas eleições de 2024 e a retotalização do quociente eleitoral.
Caso os desembargadores acatem, os vereadores Valter Fernandes e Leandro da Academia perderão os mandatos. Nesse cenário, Ben Hur reassumiria a vaga. A segunda cadeira pode ficar com Juninho Padilha (PSD) ou, conforme outra interpretação jurídica, com Ricardo Teixeira (Republicanos).
Fontes ligadas ao processo avaliam que, com a nova contagem de votos e sobras, as chances são maiores para Ricardo Teixeira conquistar a vaga.
Repercussão em Araucária
A movimentação no processo já repercute nas ruas da cidade.
— “Se o partido errou, tem que pagar. O eleitor não pode ser enganado. Ainda bem que a Justiça está olhando isso com seriedade”, afirmou a comerciante Maria Lopes, 49 anos.
Outros, porém, criticaram falhas na fiscalização:
— “E o cartório eleitoral, não viu? Se servidores deixaram passar, também devem ser responsabilizados. Olha o tamanho da lambança que foi feita”, disse o morador Paulo Mendes, 52 anos.
O que vem pela frente
Agora, o processo segue para a relatora no TRE-PR, que deverá apresentar seu voto antes de levar o caso a julgamento em plenário.
A decisão deve ocorrer nas próximas semanas e poderá mudar a composição da Câmara Municipal de Araucária, aumentando a tensão no cenário político local.
