Por Marcello Sampaio – Coluna Em Cima do imbróglio
A disputa acirrada pelo controle do Hospital Municipal de Araucária (HMA) chegou a um ponto crítico. Com graves denúncias de irregularidades, suspeitas de favorecimento e risco de colapso no atendimento, o caso já ultrapassou os muros da Prefeitura e entrou no radar do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), segundo colocado na seleção, entrou com recurso pedindo a desclassificação do IDEAS, atual vencedor da concorrência para gerir o HMA. O contrato, no valor de R$ 5,5 milhões mensais, começa em 1º de maio, e o tempo está se esgotando para uma solução que evite prejuízos à população.
Denúncias e irregularidades apontadas
O INDSH acusa o IDEAS de apresentar proposta com valores abaixo do mercado, descumprindo legislações trabalhistas e omitindo cargos essenciais para o funcionamento do hospital. As principais denúncias incluem:
- Salários abaixo dos pisos legais para assistente social, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
- Falta de previsão de cargos administrativos, como financeiro, RH e faturamento.
- Ausência de pediatras plantonistas noturnos, contrariando resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Descumprimento da obrigação legal de contratação de jovens aprendizes.
MP entra em campo
Diante das denúncias formais, o Ministério Público do Paraná instaurou um procedimento investigativo para apurar não apenas a regularidade da proposta do IDEAS, mas também possível favorecimento político na condução do processo de credenciamento.
Segundo fontes do MP ouvidas pela coluna, o foco da investigação inclui:
- Compatibilidade entre o valor proposto e a capacidade operacional do IDEAS.
- Potencial prejuízo à continuidade e qualidade do serviço público.
- Eventuais omissões ou flexibilizações no edital de credenciamento que teriam beneficiado o IDEAS.
Além disso, o MP deve ouvir nas próximas semanas representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e membros da comissão de credenciamento.
População teme caos no atendimento
Enquanto a briga avança nos bastidores, quem sofre é quem depende do HMA. Pacientes, familiares e profissionais da saúde relatam insegurança, medo de demissões em massa e piora no atendimento.
“Meu filho faz tratamento lá e ninguém sabe se os médicos que atendem hoje vão continuar. Isso é brincar com a saúde da gente”, lamenta a diarista Luciana Ferreira, de 39 anos.
“Eles querem economizar onde não dá. Hospital não é lugar pra fazer milagre com desconto. Quem faz milagre é médico, não contrato mal feito”, desabafa o aposentado Pedro Lopes, 68.
“Os funcionários estão tensos. Já ouvimos que pode haver cortes. Se começar mal, só vai piorar”, diz uma técnica de enfermagem do hospital, que preferiu não ser identificada.
“Todo mundo está comentando que tem coisa errada. Como é que pode uma proposta abaixo do piso legal ser aprovada? Cadê o respeito com a gente?”, questiona a comerciante Neusa Maciel, moradora do bairro Fazenda Velha.
Suspeitas de favorecimento ganham força
Fontes internas da Prefeitura e da SMSA indicam que o atual governo municipal, comandado por Gustavo Botogoski, pode ter atuado de forma indireta para facilitar a vitória do IDEAS. Segundo apurações da coluna, alterações no edital de credenciamento teriam tornado o processo menos exigente em relação à capacidade técnica, o que favoreceria instituições com propostas mais “enxutas” — ainda que perigosamente inviáveis.
“Tem gente dizendo que o IDEAS é o ‘favorito do governo’. Se for verdade, é gravíssimo. Estamos falando de vidas humanas”, comenta uma fonte ligada ao Conselho de Saúde.
E agora, Prefeitura?
A comissão de credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde tem até o fim da semana para dar um parecer sobre o recurso apresentado pelo INDSH. Enquanto isso, a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (BHCL) se prepara para deixar a gestão na virada do mês, e a transição segue sem garantias claras de continuidade dos serviços.
Conclusão
Com o relógio correndo e as investigações avançando, o que está em jogo é a saúde de mais de 150 mil moradores de Araucária. Se as denúncias forem confirmadas, não será apenas uma disputa contratual — mas um escândalo administrativo com consequências profundas para a gestão pública e a vida de milhares de cidadãos.
O que diz o MPPR?
O Ministério Público do Paraná (MPPR) está acompanhando atentamente o processo de seleção da nova organização social responsável pela gestão do Hospital Municipal de Araucária (HMA). Diante das denúncias apresentadas pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) contra o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), o MPPR instaurou um procedimento investigativo para apurar possíveis irregularidades no processo de credenciamento.
As denúncias incluem alegações de que a proposta do IDEAS apresenta valores abaixo dos pisos salariais estabelecidos por lei, omissão de cargos administrativos essenciais e ausência de previsão de carga horária para médicos pediatras plantonistas noturnos, o que poderia comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, há suspeitas de que alterações no edital de credenciamento possam ter favorecido o IDEAS, levantando preocupações sobre a imparcialidade do processo.
O MPPR está analisando a compatibilidade entre o valor proposto pelo IDEAS e sua capacidade operacional, bem como a legalidade das condições apresentadas na proposta. A investigação também busca identificar se houve omissões ou flexibilizações no edital que possam ter beneficiado indevidamente o IDEAS.
Enquanto isso, a população de Araucária expressa preocupação com a continuidade e qualidade dos serviços no HMA. Pacientes e profissionais de saúde relatam insegurança quanto à manutenção dos atendimentos e temem que as mudanças na gestão possam resultar em prejuízos à assistência médica na região.
O MPPR reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade na administração pública e continuará acompanhando o caso para garantir que os interesses da população sejam preservados.
Coluna: Em Cima do Imbróglio – Tribuna da Cidade
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