Por Marcello Sampaio | Política em Pauta — Tribuna da Cidade
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa da primeira-dama Janja Lula da Silva neste sábado, 5 de abril, em meio a um novo debate nacional sobre os limites e a legalidade das atribuições do cônjuge do presidente da República. A fala da ministra ocorre um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) publicar uma nova orientação normativa que regulamenta a atuação do cônjuge presidencial, com foco em transparência, voluntariedade e prestação de contas.
Nova orientação da AGU
A normativa da AGU foi publicada na sexta-feira, 4 de abril, após solicitação da Casa Civil, e define que a atuação do cônjuge do presidente deve:
-
Ser voluntária e não remunerada
-
Prever prestação de contas dos deslocamentos com uso de recursos públicos
-
Exigir a publicação da agenda de compromissos públicos
-
Tornar obrigatória a divulgação de despesas e viagens no Portal da Transparência
Segundo a AGU, o papel do cônjuge tem caráter jurídico próprio, derivado do vínculo civil com o chefe de Estado e Governo, e se dá em funções sociais, culturais, cerimoniais, políticas e/ou diplomáticas, sempre em nome do presidente da República.
Gleisi: “Janja é alvo de machismo e perseguição”
Em manifestação pública, Gleisi classificou as críticas a Janja como infundadas e motivadas por preconceito de gênero. A ministra destacou que as atividades da primeira-dama estão em plena conformidade com a legislação e vêm sendo exercidas com transparência e responsabilidade.
“Janja tem representado o Brasil com competência e compromisso. Suas ações têm impacto social e cultural relevante, tanto no país quanto no exterior. As críticas que ela recebe são, em muitos casos, uma forma velada de machismo e perseguição política”, declarou Hoffmann.
Reações da oposição e decisões do TCU
Nas últimas semanas, Janja Lula da Silva tem sido alvo de representações e propostas legislativas com o objetivo de limitar suas atividades públicas. A mais recente tentativa da oposição foi a proposição de uma auditoria no TCU (Tribunal de Contas da União) para apurar os custos de suas viagens ao lado do presidente. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo plenário do tribunal, por falta de elementos que justificassem a fiscalização.
Além disso, um projeto de lei apresentado por parlamentares da oposição tenta proibir que cônjuges do presidente usem recursos públicos em atividades de representação — mesmo que com autorização oficial do governo.
Primeira-dama sob os holofotes
Desde o início do terceiro mandato de Lula, Janja vem exercendo um papel mais ativo do que os cônjuges presidenciais das gestões anteriores. Participa de viagens oficiais, se reúne com autoridades nacionais e internacionais, lidera campanhas de engajamento social e atua como articuladora em projetos culturais e de direitos humanos.
Críticos alegam que sua atuação extrapola funções protocolares. Já seus defensores afirmam que o protagonismo de Janja representa um avanço democrático e simbólico em direção à valorização da atuação feminina nos espaços institucionais.
Leia também:
-
AGU publica orientação inédita sobre função de cônjuges presidenciais
-
TCU rejeita pedido de investigação sobre viagens de Janja
-
O papel político das primeiras-damas no Brasil: de Sarah Kubitschek a Janja Lula da Silva
Por Marcello Sampaio
Política em Pauta — Direto da Redação do Jornal e Portal Tribuna da Cidade
Publicado em 5 de abril de 2025
