Pets em condomínios revelam conflitos, direitos e responsabilidades na vida urbana
Por Marcello Sampaio
Tribuna da Cidade
A cena é cada vez mais comum nos grandes centros urbanos: corredores compartilhados, elevadores cheios e, entre moradores apressados, cães e gatos que fazem parte da rotina dos condomínios verticais. O crescimento expressivo de animais de estimação nos prédios brasileiros transformou hábitos, aproximou pessoas — e também expôs um tema delicado: os limites da convivência coletiva.
O que começa com um pequeno incidente pode rapidamente ganhar grandes proporções. Um xixi fora do lugar, um odor persistente ou uma reclamação formal são suficientes para gerar desconforto, advertências e, em alguns casos, conflitos que ultrapassam o bom senso e chegam ao Judiciário.
Em meio a esse cenário, surge uma pergunta inevitável: até onde vai o direito do tutor e onde começa o direito do condomínio?
A legislação brasileira, respaldada por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é clara ao garantir o direito dos moradores de manter animais em condomínios. A presença dos pets é permitida desde que não haja prejuízo à segurança, à saúde, ao sossego e à higiene dos demais condôminos.
Mas o direito vem acompanhado de um dever inegociável: a responsabilidade integral do tutor.
Na prática, isso significa que situações comuns do dia a dia exigem atenção e postura adequada:
- Ocorrências em áreas comuns devem ser imediatamente solucionadas;
- A limpeza é obrigação do responsável pelo animal;
- Descuido recorrente não pode ser tratado como algo “normal”.
A convivência saudável passa, necessariamente, pelo respeito ao espaço coletivo.
Síndicos e administradores relatam que os conflitos envolvendo pets estão entre os principais motivos de reclamação nos condomínios. De um lado, moradores que exigem regras mais rígidas e zelo com os espaços comuns. Do outro, tutores que se sentem expostos, cobrados em excesso ou até perseguidos.
Grande parte desses embates nasce da falta de organização interna:
- Regimentos internos desatualizados;
- Falta de critérios claros para advertências e multas;
- Comunicação pouco eficiente;
- Ausência de ações educativas.
Sem orientação, o condomínio deixa de ser um espaço de convivência harmoniosa e passa a ser um ambiente de tensão silenciosa.
Opinião — Tribuna da Cidade
Animais de estimação fazem parte das famílias modernas. Eles trazem afeto, companhia e qualidade de vida. No entanto, viver em condomínio exige algo essencial: equilíbrio entre direitos individuais e deveres coletivos.
Não se trata de escolher lados, mas de compreender que o respeito é a base de qualquer relação em comunidade. Nem punição excessiva, nem tolerância absoluta. O caminho está na clareza das regras, na comunicação transparente e na educação contínua.
Condomínios que investem em orientação, sinalização e diálogo conseguem reduzir conflitos e fortalecer o senso de comunidade. Afinal, conviver é um exercício diário — e possível quando há responsabilidade compartilhada.
Modelos bem-sucedidos mostram que pequenas atitudes fazem grande diferença:
- Advertência educativa antes da multa;
- Exigência de limpeza imediata em áreas comuns;
- Campanhas de conscientização periódicas;
- Regras simples, claras e acessíveis a todos.
Quando há entendimento coletivo, o convívio flui com mais leveza e respeito.
Conclusão
A presença dos pets nos condomínios é uma realidade irreversível. O desafio não está em impedir, mas em organizar e humanizar a convivência.
Em cidades cada vez mais verticais, aprender a dividir espaços, respeitar limites e agir com responsabilidade não é apenas uma escolha — é uma necessidade do cotidiano urbano.
Crédito
Reportagem e Editorial: Marcello Sampaio
Tribuna da Cidade
