Por Marcello Sampaio | Especial para o Jornal Tribuna da Cidade
Uma auditoria minuciosa realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) revelou um escândalo envolvendo 616 entidades sociais inscritas no Programa Nota Paraná. Os dados, divulgados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9), apontam que essas entidades representam 33,11% das 1.860 inscritas no programa e tiveram seus acessos a recursos bloqueados por irregularidades de várias naturezas, desde falhas documentais até fraudes deliberadas.
Entre os principais abusos encontrados estão o cadastro indevido de notas fiscais sem autorização do consumidor, furto de urnas e comprovantes de outras instituições, reativação de CNPJs encerrados para saque de créditos e compra de presentes para lojistas com recursos do programa. A equipe de reportagem do Jornal Tribuna da Cidade teve acesso exclusivo aos documentos internos da Sefa e entrevistas com membros do programa e autoridades envolvidas nas investigações.
Desvio milionário e farsa organizada
Segundo apurou o jornalista investigativo Marcello Sampaio, entre os casos mais graves está o de uma entidade de defesa animal de Londrina, que recebeu mais de R$ 460 mil do programa mesmo após encerrar suas atividades formais. A organização deu baixa no CNPJ em dezembro de 2024 e o reativou em janeiro de 2025 apenas para o resgate dos créditos acumulados.
Em outra situação, um grupo ligado a uma rede de postos de combustíveis foi denunciado por usar notas emitidas nos próprios estabelecimentos e repassadas via contador para apenas uma instituição ligada aos proprietários, o que gerou um crédito indevido de cerca de R$ 1,5 milhão.
Esquemas de captura de notas
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, detalhou que algumas entidades utilizam empresas terceirizadas para recolher e cadastrar notas em nome do programa, o que é expressamente proibido pelas regras. Em um dos casos apurados, uma única instituição cadastrou 745 mil notas fiscais em dois meses, usando planilhas com informações enviadas por contadores.
Há ainda registros de suborno a lojistas, com compra de brindes e bobinas térmicas. Em Toledo, uma instituição cultural foi bloqueada após gastar R$ 8 mil em chocolates para presentear comerciantes, numa tentativa de garantir exclusividade na arrecadação de notas fiscais.
Entidades se denunciam entre si
A reportagem apurou junto à coordenação do Nota Paraná que grande parte das investigações começaram a partir de denúncias de próprias entidades sociais concorrentes. “As boas organizações sabem que estão sendo prejudicadas e por isso denunciam urnas falsas, furtos de comprovantes e abusos de poder econômico”, disse Marta Gambini.
Um caso emblemático envolve uma rádio comunitária da região metropolitana de Curitiba que se passou por entidade de proteção animal para ampliar arrecadação. Denúncias anônimas feitas por outras instituições levaram ao bloqueio imediato do repasse de créditos.
Revisão nas regras e fiscalização permanente
Para conter os abusos, a Sefa promoveu mudanças no cálculo de distribuição dos créditos e estabeleceu limites para o cadastro de notas. O objetivo é tornar o sistema mais justo e evitar a concentração de recursos em poucas entidades com estrutura para fraudar o processo.
“O Nota Paraná vai continuar premiando o cidadão e apoiando organizações sérias. Mas vamos agir com o rigor da lei contra quem deturpa o programa para enriquecer ilicitamente”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
A recente auditoria conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) identificou irregularidades em 616 entidades sociais inscritas no Programa Nota Paraná, representando 33,11% das 1.860 instituições beneficiadas pelo programa. As irregularidades variam desde a falta de documentos ou informações até questões mais graves, como violações às regras do programa e tentativas de fraude.
Embora a Sefa não tenha divulgado publicamente a lista completa das entidades envolvidas, alguns casos específicos foram destacados:
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Associação de Defesa Animal em Londrina: Recebeu mais de R$ 460 mil do programa mesmo após encerrar suas atividades. A entidade declarou baixa do CNPJ em dezembro de 2024, mas reativou o cadastro em janeiro de 2025 para resgatar os créditos.
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Entidade Cultural em Toledo: Bloqueada após a equipe do Nota Paraná identificar a compra de mais de R$ 8 mil em chocolates finos, supostamente usados para presentear comerciantes parceiros, prática proibida pelo programa.
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Rede de Postos de Combustíveis: Criou uma entidade que recebeu quase R$ 1,5 milhão em créditos do ICMS, utilizando notas fiscais encaminhadas pelo contador do estabelecimento, prática que desvirtua a finalidade do programa.
Além disso, em dezembro de 2021, a Polícia Civil investigou 27 empresas e entidades beneficentes por fraudes relacionadas ao programa, incluindo a apropriação indevida de notas fiscais destinadas a outras instituições e uso irregular dos créditos obtidos.
Para obter informações atualizadas ou detalhes específicos sobre as entidades envolvidas, recomenda-se entrar em contato diretamente com a Secretaria da Fazenda do Paraná ou consultar fontes oficiais que possam fornecer a relação completa das instituições com irregularidades apontadas na auditoria.
Como denunciar
As denúncias sobre irregularidades no Nota Paraná podem ser feitas de forma sigilosa pelo WhatsApp (44) 98831-9499 ou via internet, no portal do eProtocolo. A equipe de auditoria e investigação da Sefa está atuando em conjunto com o Ministério Público do Paraná para encaminhar os casos mais graves à Justiça.
Apuração: Marcello Sampaio | Jornal Tribuna da Cidade
Edição: Redação GVPCom
