Por Marcello Sampaio | Coluna Economia em Foco | Tribuna da Cidade
Brasília, 15 de maio de 2025 – Um dos maiores escândalos recentes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (14), quando cerca de 473 mil aposentados e pensionistas formalizaram contestações contra descontos associativos irregulares aplicados diretamente em seus benefícios.
As cobranças, feitas sem consentimento formal, envolvem valores desviados por entidades sindicais e associações de aposentados entre 2019 e 2024, totalizando um prejuízo estimado em R$ 5,9 bilhões. Agora, diante da pressão popular e da gravidade da fraude, o governo federal corre contra o tempo para organizar o ressarcimento às vítimas.
Linha do Tempo do Escândalo
2019 a 2024 – Início das cobranças irregulares em benefícios do INSS, sem autorização dos segurados.
Abril de 2024 – O Ministério da Previdência bloqueia novos descontos associativos.
Maio de 2025 – Mesmo após o bloqueio, identificam-se valores indevidamente cobrados nos benefícios pagos em abril. O governo anuncia reembolso de R$ 292 milhões entre os dias 26 de maio e 6 de junho, como compensação parcial.
14 de maio de 2025 – Quase meio milhão de brasileiros contestam formalmente os descontos. Cresce a pressão por transparência e devolução integral dos valores.
De Onde Virá o Dinheiro para o Ressarcimento?
Apesar do anúncio do reembolso parcial, o governo ainda não sabe exatamente como bancará toda a devolução dos valores descontados. A operação enfrenta entraves fiscais, operacionais e legais.
As possibilidades em estudo são:
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Uso de valores bloqueados das entidades investigadas, estimados em mais de R$ 2 bilhões, segundo pedido da Advocacia-Geral da União.
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Recursos da própria Previdência Social, que recebeu R$ 2,36 bilhões de um orçamento total de R$ 972 bilhões para 2025.
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Crédito extraordinário do Tesouro Nacional, medida considerada apenas como última opção, caso se confirme a inexistência de espaço orçamentário.
Enquanto isso, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) está encarregada de avaliar uma solução que seja viável sem comprometer a responsabilidade fiscal do país.
Como o Contribuinte Pode Verificar e Contestar os Descontos
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e quer saber se foi vítima da fraude, siga este passo a passo:
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Acesse o portal Meu INSS
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Faça login com seu CPF e senha
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Vá até o campo “Do que você precisa?” e digite: “consultar descontos de entidades”
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Caso haja descontos identificados, selecione se foram ou não autorizados
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Informe seus dados de contato (e-mail e telefone)
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Declare que as informações são verdadeiras
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Clique em “Enviar Declarações”
A entidade terá 15 dias úteis para apresentar comprovação da autorização do desconto. Se não conseguir, terá mais 15 dias para devolver o valor ao INSS.
Importante: os valores não serão depositados diretamente na conta dos beneficiários. A restituição será feita via INSS, para proteger os dados bancários e evitar novas fraudes.
Futuro Incerto, Mas com Compromisso de Ressarcimento
Apesar dos desafios operacionais, o presidente do INSS já assegurou que todos os prejudicados serão ressarcidos. Ainda assim, a sociedade civil, os órgãos de controle e o Congresso Nacional prometem seguir atentos à condução desse processo, que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros.
O caso lança luz sobre a urgência de reformas no sistema de validação de descontos em benefícios sociais, para garantir maior transparência, controle e segurança aos aposentados e pensionistas.
Continue acompanhando no Jornal e Portal Tribuna da Cidade, com apuração exclusiva de Marcello Sampaio.
