A Justiça Eleitoral do Paraná marcou para o próximo dia 23 de abril a audiência de instrução do processo que apura uma possível fraude na cota de gênero praticada pelo partido Solidariedade nas eleições municipais de Araucária. A ação pode resultar na cassação dos mandatos dos dois vereadores eleitos pela legenda, reconfigurando o cenário político da Câmara Municipal.
O caso é conduzido pelo juiz eleitoral Carlos Alberto Costa Riztmann, que ouvirá as testemunhas indicadas pelas partes no processo. A ação foi proposta pelo ex-vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (União Brasil), que acusa o partido de ter inscrito um candidato do sexo masculino como se fosse do sexo feminino, com o objetivo de burlar a regra legal que exige pelo menos 30% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais.
Segundo Ben Hur, essa manobra teria permitido ao Solidariedade disputar a eleição com um número maior de homens do que o permitido, violando diretamente a legislação eleitoral. Se a fraude for reconhecida, todos os votos recebidos pela chapa do partido seriam anulados, o que levaria à perda dos mandatos dos vereadores Leandro da Academia e Professor Valter, ambos eleitos pela sigla.
Contudo, o destino das vagas é mais complexo do que parece. Embora Ben Hur figure como o principal beneficiário direto da ação, ele está legalmente impedido de assumir o mandato, devido a condenações judiciais anteriores que o tornam inelegível.
Com isso, os assentos na Câmara seriam ocupados por e pelo ex-vereador Ricardo Teixeira (Republicanos), que figuram como os próximos mais votados no recálculo da proporcionalidade eleitoral.
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Jornal Tribuna da Cidade, por meio do jornalista investigativo Marcello Sampaio, o processo já se encontra em fase avançada. Após a audiência de instrução do dia 23, a expectativa é de que o juiz abra o prazo para as alegações finais, etapa em que os advogados de ambas as partes apresentam seus últimos argumentos antes da sentença. A previsão é de que a decisão em primeira instância seja proferida até a segunda quinzena de maio.
O Ministério Público Eleitoral, apesar de não ser parte no processo, atua como fiscal da lei e já apresentou parecer contrário ao pedido de Ben Hur. O órgão entende que não há elementos suficientes para comprovar a fraude na cota de gênero. No entanto, o juiz não é obrigado a seguir a recomendação do MP e pode decidir de forma independente com base nas provas dos autos.
Mesmo após a sentença de primeira instância, o caso não se encerra. A parte vencida poderá recorrer tanto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) quanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode levar a disputa jurídica até as portas das eleições de 2026.
Este processo é apenas a ponta do iceberg. Conforme apurou o jornalista Marcello Sampaio, novas revelações devem surgir em breve, envolvendo esquemas de favorecimento político a veículos de comunicação locais durante a campanha do prefeito eleito de Araucária. A equipe de reportagem da Tribuna da Cidade segue acompanhando o caso de perto e trará atualizações exclusivas nos próximos dias.
