Por Marcello Sampaio — Direto da Redação
Em uma decisão histórica e unânime, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei que autoriza a criação de uma Câmara Criminal exclusiva para julgar processos relacionados à violência familiar e contra a mulher. Com 48 votos a favor e nenhum contra, o projeto, enviado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), agora segue para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD) — que, segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, deve acontecer antes do final deste mês.
Por que isso é importante?
A nova câmara será a primeira do Brasil com essa finalidade em um tribunal estadual, e chega em um momento em que o número de casos envolvendo violência doméstica cresce de forma preocupante. Atualmente, há acúmulo de processos nas instâncias superiores, resultado do aumento de varas especializadas criadas pelo TJ-PR nos últimos anos — 13 desde 2012.
A presidente do Tribunal, desembargadora Lídia Maejima, justificou a proposta afirmando que o objetivo é dar mais agilidade, atenção e sensibilidade a um tema tão delicado, oferecendo respostas mais rápidas às vítimas e garantindo maior proteção.
Linha do Tempo: Como o projeto se construiu
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2012 – Início da ampliação das varas especializadas em violência doméstica no Paraná, com 13 novas unidades criadas até hoje.
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Início de 2024 – Tribunal de Justiça do Paraná elabora o projeto para criação da Câmara Criminal específica.
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Março de 2025 – Projeto é enviado oficialmente à Assembleia Legislativa.
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14 de abril de 2025 – Projeto é aprovado, por unanimidade, pelos deputados estaduais.
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Até fim de abril de 2025 – Expectativa de sanção do governador Ratinho Junior.
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Segundo semestre de 2025 – Previsão de início do funcionamento da nova Câmara.
O que dizem os parlamentares
Ademar Traiano (PSD):
“É um projeto pioneiro. Nenhum tribunal do país possui uma câmara criminal exclusiva para julgar crimes contra a mulher. O Paraná mais uma vez se antecipa e faz história.”
Goura (PDT):
“Sugiro que essa nova Câmara tenha a presença de desembargadoras mulheres, para dar voz e representatividade a quem mais entende e sente o peso desses crimes.”
Mabel Canto (PSDB) — líder da bancada feminina:
“É um marco para o Paraná e um exemplo para o Brasil. Não é apenas uma conquista do Judiciário ou da política, mas de toda a sociedade que luta pela proteção das mulheres.”
Hussein Bakri (PSD) — líder do governo:
“Essa votação precisava ser unânime, e foi. O governo Ratinho Junior deve sancionar o projeto até o fim do mês, porque segurança e respeito à mulher são prioridade.”
Depoimentos da população
Larissa Souza, 29 anos, professora (Curitiba):
“Ver o Paraná tomar essa iniciativa me dá esperança. Já sofri violência doméstica e sei como a Justiça demora. Ter um espaço dedicado só a isso pode mudar a vida de muitas mulheres.”
Carlos Martins, 47 anos, comerciante (Londrina):
“Sou pai de duas filhas e saber que o estado está se mobilizando para proteger as mulheres é motivo de orgulho. Precisamos valorizar essas ações.”
Joana Vieira, 34 anos, advogada (Cascavel):
“Como advogada, vejo a sobrecarga no Judiciário. Essa nova Câmara é urgente e necessária para que as vítimas tenham justiça de forma mais rápida e especializada.”
Conclusão
Com a aprovação desse projeto, o Paraná não apenas reforça o combate à violência contra a mulher, mas também se consolida como exemplo nacional no enfrentamento a essa grave questão social. A expectativa é que outros estados acompanhem a iniciativa e implementem ações semelhantes.
Créditos:
Reportagem: Marcello Sampaio – Direto da Redação
