STF EMENDA FERIADOS E PARA POR 10 DIAS ANTES DE JULGAMENTO DO 8 DE JANEIRO

Em meio a um dos momentos mais delicados da política e do Judiciário brasileiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram emendar o feriado da Páscoa com o Dia de Tiradentes, somado a um recesso próprio do Judiciário, totalizando dez dias de folga. A pausa começou na última sexta-feira (11) e se estenderá até a próxima terça-feira (22), quando a Corte volta aos trabalhos para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o “núcleo 2” do inquérito do golpe de 8 de janeiro.

A decisão, que afastou os ministros de suas funções em meio a um debate nacional intenso sobre os rumos das investigações e responsabilizações daquele episódio, gerou polêmica e críticas nos bastidores da política e nas redes sociais.

“Feriadão” no Judiciário

Segundo nota oficial do STF, os ministros seguem “proferindo decisões nos processos de seus acervos e votos no Plenário Virtual”. Contudo, não haverá sessões presenciais de julgamento nos dias úteis desse intervalo.

Enquanto os magistrados descansam, os funcionários técnicos, responsáveis pela emissão de ofícios, comunicações e outras tarefas burocráticas, devem continuar trabalhando e, em caso de necessidade, recebem hora extra.

O gabinete do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, permanece de plantão para eventuais demandas urgentes — o que não amenizou o incômodo gerado pela longa folga.

O que está em jogo

O retorno das atividades será marcado por um julgamento emblemático: a primeira turma do STF decidirá no dia 22 de abril se aceita a denúncia da PGR contra integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista, envolvendo nomes próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Estão na lista:

  • General Mário Fernandes (ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência)

  • Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência)

  • Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)

  • Coronel Marcelo Câmara (ex-assessor direto de Bolsonaro)

  • Marília Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça)

  • Fernando de Souza Oliveira (delegado da Polícia Federal)

O caso faz parte das apurações sobre a tentativa de golpe ocorrida em janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Opinião nas ruas

A população reagiu com críticas e perplexidade:

“Como o STF para por 10 dias em um momento desses? Estamos esperando respostas e eles de folga”, questionou o autônomo Rafael Lopes, de Curitiba.

Já a advogada Carla Menezes, defendeu a medida: “O trabalho técnico continua, e julgamentos precisam de tempo e reflexão. Embora o momento seja crítico, há servidores de plantão e decisões urgentes não param”.

Linha do Tempo

11 de abril (sexta) — STF inicia recesso de 10 dias.
16 de abril (quarta) — Feriado exclusivo do Judiciário.
17 e 18 de abril (quinta e sexta) — Feriado da Páscoa.
21 de abril (segunda) — Feriado de Tiradentes.
22 de abril (terça) — Retorno das sessões presenciais com o julgamento do núcleo 2 do 8 de janeiro.

Conclusão

A decisão do STF de paralisar suas atividades presenciais por dez dias em meio a um dos processos mais emblemáticos do país reacende o debate sobre os privilégios e a autonomia dos poderes. Enquanto uns defendem a necessidade de tempo e estrutura, outros veem o ato como um desrespeito ao momento político e às famílias das vítimas da violência de janeiro de 2023.

O julgamento que começa na volta do recesso será decisivo — e toda a opinião pública estará de olho.

 Reportagem: Marcello Sampaio
 Coluna: Política em Pauta

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