Por Marcello Sampaio – Coluna Política em Pauta
Nesta segunda-feira (14), o Partido Liberal (PL) protocolou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que trata da anistia aos presos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O pedido teve 264 assinaturas, mas chamou atenção o fato de apenas dois dos 92 deputados da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro não terem aderido: Antônio Carlos Rodrigues (SP) e Robinson Faria (RN).
Quem são os dois nomes que ficaram de fora
Antônio Carlos Rodrigues é conhecido por sua proximidade com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos possuem uma relação antiga, construída há cerca de três décadas, em São Paulo. Rodrigues, inclusive, já fez elogios públicos ao ministro, sendo apontado por colegas de partido como uma ponte estratégica para eventuais diálogos entre o PL e o magistrado.
Já Robinson Faria é pai de Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações no governo Bolsonaro. Fábio mantém relações próximas com alguns ministros da Suprema Corte. Apesar de não ter assinado o requerimento, Robinson declarou ao Placar do Estadão que votará favoravelmente à anistia, mas preferiu não comentar se Bolsonaro deveria ou não ser incluído no benefício.
Até o momento, ambos os parlamentares não responderam aos contatos oficiais para se manifestar sobre suas decisões.
Urgência para o projeto
A urgência é um mecanismo que acelera a tramitação de propostas legislativas, levando o projeto diretamente à pauta do plenário, sem necessidade de passar por todas as comissões permanentes. O PL anunciou que havia conseguido 264 assinaturas de apoio, mas duas delas foram rejeitadas pela Câmara.
Mesmo deputados bolsonaristas do Maranhão, que possuem histórico de alinhamento com o governo federal e boa relação com ministros do Supremo, assinaram o pedido de urgência.
Entenda o projeto de anistia
O projeto busca conceder anistia às pessoas condenadas ou processadas pelos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília. A medida é polêmica e divide opiniões no Congresso e na sociedade, pois envolve questões como liberdade de manifestação, violência política e respeito às instituições democráticas.
O debate também gira em torno de quem deve ser incluído na anistia — se apenas manifestantes de menor participação ou também os organizadores, financiadores e líderes políticos envolvidos.
Linha do Tempo — PL da Anistia dos Presos do 8 de Janeiro
8 de janeiro de 2023
Atos antidemocráticos: Grupos invadem e depredam o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.
Centenas de manifestantes são presos e processados por crimes como tentativa de golpe, dano ao patrimônio público e associação criminosa.
Janeiro a Dezembro de 2023
Investigações e prisões: STF e Polícia Federal aprofundam investigações sobre mandantes, financiadores e participantes.
Varas e turmas do Supremo começam a julgar e condenar os envolvidos.
Início de 2024
Bolsonaristas e partidos aliados começam a articular projetos de lei para anistiar presos e processados pelos atos.
Propostas são apresentadas, mas não avançam nas comissões.
Abril de 2025
O PL protocola o requerimento de urgência para acelerar o projeto de anistia na Câmara dos Deputados.
264 assinaturas foram recolhidas, mas duas foram rejeitadas.
Apenas dois deputados do PL não assinam: Antônio Carlos Rodrigues (SP) e Robinson Faria (RN).
O projeto ganha destaque e repercussão nacional.
Próximos passos (previstos)
Discussão em plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Caso aprovado, segue para o Senado Federal.
Se aprovado no Congresso, o texto vai para sanção ou veto do presidente da República.
