Por Marcello Sampaio, da coluna Política em Pauta
O Senado Federal começou a discutir uma proposta que pode transformar a atuação da Guarda Municipal em todo o país. A PEC 37/2022, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos do sistema nacional de segurança pública. A mudança ainda permite que os municípios rebatizem suas guardas como Polícia Municipal.
A proposta ainda precisa passar por mais três sessões de discussão em primeiro turno e outras três no segundo, antes de ser votada. Para sua aprovação, são necessários 49 votos no Senado e, posteriormente, 308 na Câmara, em dois turnos.
Mais poder para os municípios
O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), relator da matéria, apresentou uma emenda que dialoga com uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal. Ela assegura que as guardas possam receber a nomenclatura de “polícia” e assumir um papel mais ativo na proteção urbana.
“A Guarda Municipal poderá atuar em ações de segurança, fazer policiamento ostensivo, prisões em flagrante, sempre em cooperação com as polícias civil e militar, respeitando os limites constitucionais”, explicou Styvenson.
A atual Constituição considera como órgãos de segurança apenas as polícias federal, rodoviária, ferroviária, civil, militar, os bombeiros militares e as polícias penais. Com a PEC, as guardas municipais, hoje limitadas à proteção de bens públicos, ganham novo protagonismo.
Expectativa em Curitiba
A Câmara Municipal de Curitiba já tem um projeto pronto que transforma a Guarda em Polícia Municipal, mas a votação só deve acontecer após a aprovação definitiva da PEC em Brasília.
Para muitos curitibanos, a mudança é bem-vinda:
“A presença da Guarda nos bairros já é forte. Se tiverem mais poderes e estrutura, quem ganha é a comunidade”, opina Sandra Rocha, moradora do bairro Sítio Cercado.
“Já vi a Guarda agindo em situações de risco. Eles já fazem muito. Com mais autonomia, vão fazer ainda melhor”, afirma Carlos Mendes, comerciante na região central.
“Sou a favor. A segurança precisa ser descentralizada, e os municípios devem ter instrumentos para proteger o cidadão”, completa Rafaela Dias, estudante de Direito.
Um passo para o futuro da segurança urbana
A PEC também fortalece os debates sobre a valorização dos profissionais das guardas. Além de mais reconhecimento institucional, pode abrir caminho para investimentos em treinamento, estrutura e integração tecnológica, algo essencial nas grandes cidades.
A medida tem apoio de várias associações ligadas aos agentes municipais e é vista como um marco para consolidar o papel da guarda como polícia de proximidade e instrumento de prevenção urbana.
Enquanto a proposta segue em discussão no Senado, prefeituras e câmaras municipais acompanham com atenção. Caso seja aprovada, uma nova era para a segurança pública nas cidades pode estar prestes a começar.
