Coluna Política em Pauta | Jornal Tribuna da Cidade
O fortalecimento da democracia e da inclusão política marcou a reunião realizada nesta terça-feira (8) entre representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba. Na pauta, dois temas de extrema relevância para os próximos pleitos: a fiscalização do uso do Fundo Partidário destinado à promoção da participação feminina e a acessibilidade dos locais de votação em todo o estado.
Participaram do encontro o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, e a assessora de Inovação e Acessibilidade, Claudia Afanio. Eles foram recebidos pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, pelo vice-presidente, Ivan Bonilha, e pela diretora do Gabinete da Presidência, Lohaide Cristine Souza.
Fundo Partidário sob lupa: foco nas mulheres
O principal avanço debatido no encontro foi a criação de um instrumento conjunto entre as instituições para fiscalizar a aplicação dos 5% do Fundo Partidário em anos não eleitorais, conforme previsto na Resolução TRE-PR n° 945/2025. O percentual deve ser investido em ações que promovam a formação, capacitação e fortalecimento da participação política das mulheres nos partidos.
De acordo com o secretário-geral do Partido da Mulher Brasileira (PMB) no Paraná, Marcellão Sampaio, a medida é essencial para corrigir o desequilíbrio histórico na representatividade feminina:
“Não basta só garantir espaço nas chapas. É preciso preparar essas mulheres, dar estrutura, visibilidade e apoio real. Esse investimento deve alcançar desde a base dos diretórios até as campanhas”, afirmou.
Atualmente, o Paraná conta com menos de 20% de mulheres nos cargos eletivos, uma realidade que os órgãos de controle e a Justiça Eleitoral esperam transformar nos próximos ciclos eleitorais.
Acessibilidade nas urnas
Outro ponto-chave da reunião foi o levantamento das condições de acessibilidade física e estrutural nos locais de votação. O TRE-PR solicitou apoio técnico ao TCE-PR para monitorar as adaptações realizadas pelas prefeituras e pelo Governo do Estado, visando garantir pleno acesso ao voto por parte de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.
O TCE-PR informou que já possui uma base de dados atualizada e que o monitoramento será intensificado nos próximos meses.
Estimativas para os pleitos de 2026 e 2028
A projeção do TRE-PR é de que o Paraná terá mais de 8,6 milhões de eleitores aptos em 2026, número que pode ultrapassar 8,9 milhões em 2028, considerando o crescimento populacional e a atualização do cadastro eleitoral.
A Justiça Eleitoral trabalha com a meta de alcançar pelo menos 35% de candidaturas femininas em 2026 e 40% até 2028, fruto do fortalecimento das políticas afirmativas nos partidos. O acompanhamento dos investimentos com o Fundo Partidário é considerado peça-chave nesse avanço.
Além disso, a meta é tornar 100% dos locais de votação acessíveis até o pleito de 2028, atendendo diretrizes de inclusão e segurança.
União por uma democracia mais justa
Para o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, a reunião representa um passo importante rumo à modernização e à justiça eleitoral mais acessível e representativa:
“Estamos unindo forças com o TCE-PR para garantir que a política alcance todos, sem exceção, e que os partidos cumpram seu papel na promoção da igualdade e da democracia.”
A representatividade feminina na política paranaense tem sido um tema de crescente debate e preocupação. Embora as mulheres constituam a maioria da população e do eleitorado no estado, sua presença nos cargos eletivos ainda é significativamente baixa. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, nos últimos 20 anos, menos de 12% dos cargos políticos no Paraná foram ocupados por mulheres.
Dados Alarmantes
Em um levantamento abrangendo as últimas cinco eleições municipais, constatou-se que, das 146.496 candidaturas registradas, apenas 28,5% foram de mulheres. Quando se observa os cargos efetivamente ocupados, a disparidade é ainda mais evidente: menos de 10% das prefeituras foram lideradas por mulheres nesse período.
A Voz da População
A população paranaense tem manifestado preocupação com essa representação. Maria Fernanda, professora em Curitiba, destaca:
“É contraditório que, sendo maioria na sociedade, as mulheres tenham tão pouca voz nas decisões políticas que afetam a todos.”
Já Carlos Eduardo, estudante universitário em Londrina, ressalta:
“A diversidade de gênero na política é essencial para uma democracia saudável. Precisamos de mais políticas públicas que incentivem a participação feminina.”
Perspectiva do PMB
Marcello Borges de Sampaio, secretário-geral do Partido da Mulher Brasileira (PMB) no Paraná, enfatiza a necessidade de ações concretas:
“Não basta apenas incentivar; é preciso criar mecanismos eficazes que garantam a presença feminina nos espaços de poder. A sociedade só tem a ganhar com a diversidade de perspectivas.”
Iniciativas e Desafios
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou o programa “Justiça Por Elas”, com o objetivo de incentivar a participação feminina na política e combater a desigualdade de gênero. Contudo, desafios persistem, como o cumprimento efetivo das cotas de gênero e o combate à violência política contra as mulheres.
Conclusão
A representação feminina na política paranaense é um reflexo de barreiras estruturais e culturais que ainda precisam ser superadas. A mobilização da sociedade civil, aliada a políticas públicas eficazes, é fundamental para promover uma democracia mais inclusiva e representativa.
Levantamentos feitos pelo Jornal Tribuna da Cidade reforçam o papel crucial da fiscalização, da conscientização pública e da articulação institucional para garantir que as eleições de 2026 e 2028 sejam mais acessíveis, igualitárias e transparentes.
