Direto da Redação – Tribuna da Cidade
🖊️ Por Marcello Sampaio
Uma mudança nas regras do programa Nota Paraná está causando preocupação em centenas de entidades sociais em todo o estado. A nova Resolução nº 1570 da Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFA), publicada em dezembro de 2024, começou a valer em janeiro de 2025 e, segundo as organizações, está reduzindo de forma drástica os recursos que essas instituições recebem por meio do programa.
O Nota Paraná foi criado para estimular a emissão de notas fiscais e incentivar o consumidor a pedir o CPF nas compras. Com isso, parte do imposto pago retorna ao cidadão ou é destinado a entidades sem fins lucrativos, como ONGs que atuam com crianças, idosos, cultura, saúde, esportes e proteção animal.
O que mudou com a nova resolução?
Segundo levantamento feito pelo Tribuna da Cidade, a Resolução SEFA nº 1570/2024 trouxe três mudanças principais:
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O crédito devolvido ao consumidor caiu de 10% para 7,5% do valor da compra;
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O valor total a ser distribuído entre os postos de combustíveis foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 100 mil;
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A devolução do ICMS para quem está no Regime Normal caiu de 30% para 2,5%.
Essas alterações impactam diretamente no quanto as ONGs recebem. Muitas dependem do valor arrecadado com o Nota Paraná para manter suas atividades.
Quem mais está sendo afetado?
Atualmente, 1.824 entidades estão cadastradas no programa em todo o estado. A maioria são ONGs pequenas e médias, localizadas em cidades do interior. Elas usam o dinheiro para pagar aluguel, luz, água, alimentação, compra de medicamentos, atendimento a idosos, crianças e também para cuidar de animais em situação de abandono.
“As organizações ajudam onde o poder público não consegue chegar. Se esses recursos forem cortados, muita gente vai ficar sem atendimento básico. Crianças, jovens, idosos e até os animais vão sofrer com isso”, afirma a nota enviada pelas entidades.
Mobilização e apelo por mudanças
Desde que a nova resolução entrou em vigor, as instituições estão buscando apoio político para tentar revogar a medida ou encontrar uma alternativa viável que não comprometa o funcionamento das ONGs.
O jornalista Marcello Sampaio, que acompanha de perto as pautas do Terceiro Setor, destaca que “a preocupação não é apenas com números, mas com vidas que podem ser afetadas diretamente por essa mudança”.
As entidades pedem diálogo com o Governo do Estado e alertam que, se nada for feito, muitas delas poderão fechar as portas nos próximos meses.
