Por Marcello Sampaio – Tribuna da Cidade
O Governo do Paraná deu início a uma megaoperação para investigar e coibir irregularidades no programa Nota Paraná, após uma série de denúncias sobre o uso indevido de notas fiscais por empresas de fachada e entidades sociais fraudulentas. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com apoio do Ministério Público, e já identificou milhões de reais em movimentações suspeitas.
A equipe do Tribuna da Cidade, sob a investigação da equipe de colaboradores do veiculo de comunicação, obteve acesso a documentos e depoimentos que revelam um esquema bem estruturado, que envolve cooperativas sociais fictícias, ONGs fantasmas e até microempresas em nome de laranjas. O objetivo do grupo seria coletar em massa notas fiscais doadas por consumidores e desviar os créditos de ICMS.
Empresas investigadas por fraude
Entre as instituições e empresas já citadas nos relatórios de investigação estão:
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Instituto Renovar Paraná, com sede em Curitiba, mas sem atividades registradas nos últimos dois anos;
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Associação Beneficente Luz do Amanhã, com atuação declarada em Foz do Iguaçu, mas com sede física inexistente e dirigentes em nome de terceiros;
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Cooperativa Social Novo Horizonte, que teria captado mais de R$ 380 mil em créditos de ICMS em 2024 com documentos de procedência duvidosa;
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Empresa Santa Paz Promoções Sociais, localizada em Maringá, investigada por instalar urnas falsas em estabelecimentos sem autorização do programa;
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Associação Viver Melhor, de Londrina, que recebeu repasses mensais mesmo sem comprovar nenhuma atividade social concreta.
De acordo com apurações feitas pela Tribuna da Cidade, algumas dessas entidades atuam em rede, utilizando os mesmos contadores, advogados e intermediadores para cadastrar os dados no sistema do Nota Paraná, multiplicando seus acessos a créditos públicos.
Mais de R$ 1,2 milhão em repasses bloqueados
A Sefa bloqueou repasses no valor de R$ 1,2 milhão somente em 2024 por suspeita de fraude. As ações de auditoria agora serão intensificadas, com cruzamento de dados fiscais, análise de movimentações bancárias e checagem in loco das sedes das entidades.
A Tribuna da Cidade, revelou ainda que algumas entidades investigadas mudaram de CNPJ diversas vezes, mas mantiveram os mesmos diretores, estratégia típica para driblar punições administrativas e continuar recebendo recursos públicos.
Como funcionava o esquema
O esquema denunciado funcionava por meio da instalação irregular de urnas falsas em grandes supermercados e farmácias, principalmente no interior do estado. As notas depositadas pelos consumidores eram recolhidas por integrantes do grupo e lançadas manualmente no sistema como doações às entidades envolvidas. Em alguns casos, foram encontrados relatórios duplicados e notas manipuladas digitalmente.
Além disso, parte dos valores obtidos estaria sendo revertida em pagamentos pessoais, aquisição de bens e até transferências para contas bancárias no exterior, segundo fontes ligadas à investigação.
Revisão nas regras e atuação firme do governo
Com base nos indícios revelados, o Governo do Estado anunciou a revisão das regras do Nota Paraná, especialmente nos critérios de pontuação e na forma como os créditos são distribuídos. A coordenadora do programa, Marta Gambini, destacou que a nova política será mais criteriosa, com punições rigorosas para fraudes e maior controle sobre as entidades participantes.
“A relação de confiança com a população está em risco. E quem mais sofre são as instituições sérias e comprometidas. Vamos endurecer as regras e aplicar sanções severas aos responsáveis por fraudes”, afirmou Marta.
A força do jornalismo investigativo
A cobertura exclusiva conduzida pela redação do Tribuna da Cidade, vem sendo essencial para dar visibilidade às irregularidades. As reportagens da série “Os Bastidores do Nota Paraná” já resultaram em cinco novos inquéritos abertos pelo Ministério Público Estadual, além de uma comissão especial de fiscalização na Assembleia Legislativa do Paraná.
“Estamos lidando com um esquema que tenta se esconder atrás de causas nobres. O povo paranaense tem o direito de saber para onde está indo o dinheiro público. O que estamos vendo é um desvio moral e financeiro que atinge o coração da cidadania”.
Como denunciar
A população pode continuar colaborando com a fiscalização e denunciando irregularidades
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