Após morte trágica de adolescente, Câmara de Curitiba aprova lei que pune com multa e apreensão quem pegar “rabeira” em ônibus

Por Marcello Sampaio – Direto da Redação | Jornal e Portal Tribuna da Cidade

Curitiba viveu nesta terça-feira (6) uma sessão legislativa marcada pela emoção, revolta e promessas de mudança. O estopim foi a trágica morte do adolescente Lucas Vicente, de apenas 14 anos, atropelado por um ônibus no dia 26 de abril, na Linha Verde, enquanto praticava a perigosa “rabeira” — quando ciclistas ou skatistas se agarram aos veículos para serem puxados.

Diante da comoção, a Câmara Municipal aprovou por 33 votos a 1 o substitutivo de projeto de lei que pune com multa de R$ 600 e apreensão do meio de transporte (bicicleta, skate, patinete ou monociclo) quem for flagrado cometendo a infração.

Linha do Tempo: Do Acidente à Lei

26 de abril – Tragédia na Linha Verde

Lucas Vicente perde a vida ao ser atropelado por um ônibus enquanto pegava rabeira. Ele estava com amigos e usava uma bicicleta. O motorista, em estado de choque, presta depoimento e a Guarda Municipal isola a área.

27 a 29 de abril – Repercussão

Vídeos do acidente circulam nas redes. O pai de Lucas, Márcio Vicente, começa a dar entrevistas emocionadas pedindo justiça e conscientização.

30 de abril – Projeto apresentado

Vereadores Tico Kuzma (PSD) e Da Costa (União) apresentam proposta de lei endurecendo a punição contra a prática da rabeira. O projeto recebe tramitação acelerada.

2 de maio – Reunião com autoridades

A Câmara realiza reunião com representantes da Urbs, do Sindicato dos Motoristas e da Guarda Municipal. O presidente da Casa, Tico Kuzma, conduz o encontro com presença de parlamentares de diversos partidos.

6 de maio – Sessão emocionante e aprovação

Com presença do pai de Lucas, motoristas e membros da Guarda Municipal, o projeto é aprovado com apenas um voto contrário. O substitutivo foi aprovado com a inclusão de todos os meios de transporte na penalidade, e obrigatoriedade de pais retirarem os objetos apreendidos na Setran em caso de menores.

O Que Diz a Lei Aprovada

• Multa de 100 vezes a tarifa vigente (R$ 600);

• Acréscimo de 50% em caso de reincidência;

• Apreensão da bicicleta, skate, patinete ou monociclo;

• Responsabilização dos pais ou responsáveis legais, que terão de comparecer à Setran para liberação do veículo do menor.

• Lei entra em vigor 10 dias após sanção do prefeito.

Depoimentos que marcaram a sessão

Márcio Vicente – Pai de Lucas

“Sete dias se passaram desde que perdi meu filho. Ele mentia para mim que não pegava rabeira. Agora, meu pedido é que vocês cuidem dos seus filhos. A dor é insuportável. A mancha de sangue no asfalto ainda está lá. Faço dessa dor uma luta para salvar outros meninos.”

Motorista do ônibus

“Aquela imagem não vai sair da minha cabeça. Eu não tive culpa, mas carrego essa tragédia comigo. Que essa lei sirva para salvar vidas.”

Anderson Teixeira – Presidente do Sindimoc

“Estamos cansados de ver nossos motoristas vivendo com medo, sendo responsabilizados por práticas irresponsáveis. Essa lei é um começo.”

Vozes a Favor

Tico Kuzma (PSD) – Autor do Projeto

“Essa lei tem caráter educativo. Apresentamos vídeos, ouvimos a dor de um pai. Não podemos esperar outro jovem morrer. Agimos com responsabilidade.”

Da Costa (União) – Coautor

“Não houve atropelo no processo legislativo. O que houve foi urgência humanitária. Precisamos agir antes que outra família enterre um filho.”

Ângelo Vanhoni (PT)

“A proposta tem um viés educativo. Defendo que o Executivo realize campanhas de conscientização. Sugiro inclusive a instalação de câmeras laterais nos ônibus.”

Críticas e Voto Contrário

Laís Leão (PDT)

“A tramitação foi apressada. Isso nos impede de garantir a constitucionalidade. Acredito que só a punição não resolve. A educação é a chave. Apresentamos uma subemenda para que a multa fosse aplicada apenas na reincidência, mas foi rejeitada.”

Bloco da Esquerda

Apresentaram propostas alternativas que previam ações educativas, abordagens sociais e envolvimento da juventude em campanhas de segurança viária. Todas foram derrotadas em plenário.

Apoio das Ruas

A sessão contou com a presença de motoristas de ônibus e agentes da Guarda Municipal, que aplaudiram de pé a fala do pai de Lucas. Muitos usavam faixas com dizeres como “Rabeira mata” e “Queremos segurança nas canaletas”.

Conclusão

A aprovação do projeto de lei é uma resposta rápida e dura a uma tragédia que chocou a cidade. Enquanto os autores celebram uma vitória em nome da vida, críticos alertam para os riscos de um punitivismo mal planejado. O debate está longe de terminar, mas a dor de Márcio Vicente transformou-se em símbolo de mobilização — e de mudança.

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