Em abril de 2025, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) continua a avançar em iniciativas que visam melhorar a saúde pública no estado. Recentemente, foram aprovados importantes projetos de lei que garantem prioridade no atendimento a diabéticos e promovem a conscientização sobre doenças crônicas.
Linha do Tempo
– 15 de abril de 2025: A Alep aprova, em sessões plenárias, o projeto de lei 763/2023, que garante atendimento prioritário a portadores de Diabetes Mellitus em estabelecimentos de saúde.
– 15 de abril de 2025: Também é aprovado o projeto de lei 165/2024, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Crônicas no Paraná.
– 15 de abril de 2025: O projeto de lei 236/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert, é aprovado em redação final.
Detalhes dos Projetos
1. Atendimento Prioritário a Diabéticos (PL 763/2023)
A proposta, de autoria da deputada Cloara Pinheiro (PSD), assegura que pessoas com Diabetes Mellitus tenham prioridade em filas para exames que exijam jejum prévio, em hospitais, laboratórios e clínicas. Para ter acesso a esse atendimento, o paciente deve informar sua condição no agendamento e apresentar um laudo médico no momento do atendimento. A medida visa prevenir complicações graves, como hipoglicemia, que podem ocorrer devido à exigência de jejum.
2. Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Crônicas (PL 165/2024)
Proposta pela deputada Flávia Francischini (União), esta iniciativa busca aumentar a conscientização sobre doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e câncer. A semana dedicada à temática permitirá a realização de atividades educativas e de promoção à saúde, incentivando hábitos saudáveis e a disseminação de informações sobre prevenção e tratamento.
3. Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert (PL 236/2024)
Este projeto, do deputado Soldado Adriano José (PP), estabelece o dia 30 de outubro como o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert, uma doença congênita rara. A data visa aumentar a visibilidade e o entendimento sobre essa condição, que afeta o desenvolvimento do crânio, mãos e pés.
Conclusão
Essas iniciativas refletem o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná em promover a saúde e o bem-estar da população, especialmente no que diz respeito a condições crônicas que afetam muitos cidadãos. A aprovação desses projetos é um passo importante para garantir um atendimento mais humanizado e eficaz aos paranaenses.
Créditos: Marcello Sampaio
