A paisagem do Centro de Curitiba está mudando e ganhando um novo fôlego. Quem caminha pelas ruas da região tem se deparado com construções históricas sendo restauradas, novas fachadas sendo recuperadas e espaços culturais renascendo no coração da cidade. Esse movimento não é por acaso: ele faz parte de um conjunto de iniciativas da Prefeitura de Curitiba que visam incentivar a preservação e a revitalização do patrimônio histórico local.
Proprietários de imóveis cadastrados como Unidades de Interesse de Preservação (UIPs) podem acessar benefícios como redução de IPTU e venda de potencial construtivo, instrumentos que viabilizam economicamente os projetos de restauro.
Segundo levantamento da Prefeitura, o Centro e o bairro São Francisco concentram cerca de 50% das UIPs da cidade, somando 478 imóveis históricos aptos a se beneficiar desses incentivos. O programa Curitiba de Volta ao Centro, lançado em 2025 pelo prefeito Eduardo Pimentel, promete ampliar ainda mais esse alcance, mobilizando empresários e proprietários a investirem na recuperação dessas construções.
Uma das referências desse movimento é a nova sede do Centro de Referência Afro de Curitiba, instalada em um casarão histórico do bairro São Francisco que foi totalmente restaurado com apoio do programa municipal. A iniciativa já transformou a região e começa a atrair novos empreendimentos culturais e comerciais.
Para a arquiteta Jussimara Campelo, chefe do Setor de Patrimônio Histórico do Ippuc, Curitiba é um exemplo nacional. “A cidade foi uma das pioneiras no Brasil a criar políticas de incentivo à preservação do patrimônio histórico com benefícios fiscais e urbanísticos. Além de resgatar a memória arquitetônica, essas ações evitam que imóveis se degradem ou virem espaços abandonados. Ao mesmo tempo, geram renda, empregos e novos negócios,” afirma.
Benefício no IPTU
Entre os incentivos oferecidos pela Prefeitura está a redução significativa do IPTU para imóveis cadastrados como UIP. O desconto pode começar em 50% e chegar à isenção total do imposto, desde que o imóvel tenha passado por um processo de restauração dentro dos critérios estabelecidos.
A Lei Complementar Municipal n.º 40/2001 estabelece que o percentual de desconto varia conforme o estado de conservação, o grau de originalidade e a manutenção da edificação. Quem faz essa análise é a Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural da Prefeitura. O proprietário que investe na preservação pode se beneficiar por tempo prolongado e ainda contribuir para a valorização do entorno.
Potencial construtivo: o bônus do patrimônio histórico
Outro atrativo para quem possui um imóvel histórico é a possibilidade de utilizar ou comercializar o potencial construtivo, ou seja, a metragem adicional de construção permitida para aquele terreno.
Se o lote não comportar novas edificações, o proprietário pode vender esse direito de construção para construtoras, que irão utilizar o bônus em outros empreendimentos no Centro ou em diferentes regiões da cidade.
O cálculo do potencial construtivo varia de acordo com o zoneamento. No Centro e no São Francisco, existem diferentes limites de altura e metragem que são definidos pela legislação urbanística local.
Esse direito pode ser renovado a cada 15 anos, conforme a Lei Municipal 1.661 de 2020, o que permite que os proprietários façam novas obras de restauro com recursos captados dessa venda no futuro.
Como funciona a aprovação de projetos?
A Câmara Técnica do Patrimônio Cultural Edificado e Paisagem Urbana (CAPC) é o órgão responsável por analisar e aprovar os projetos de restauração e requalificação dos imóveis históricos. A CAPC também fiscaliza as obras para garantir que elas respeitem as características originais dos edifícios.
O processo pode envolver adaptações modernas, desde que não descaracterizem o imóvel. Elevadores, plataformas, sistemas de climatização, painéis fotovoltaicos e outras tecnologias podem ser instalados, desde que a proposta seja avaliada e aprovada pela CAPC.
Dúvidas frequentes sobre UIPs
Confira a seguir as principais questões relacionadas às Unidades de Interesse de Preservação:
O que é uma UIP?
São casas, prédios ou outras construções com valor arquitetônico, cultural ou histórico que devem ser preservados como parte da identidade da cidade.
Quem pode solicitar o cadastro?
A Prefeitura pode cadastrar o imóvel, mas o proprietário ou qualquer cidadão também pode solicitar o reconhecimento de uma construção como UIP.
Posso demolir uma UIP?
Não. Imóveis cadastrados como UIPs são protegidos e não podem ser demolidos. No entanto, reformas e restaurações são permitidas, desde que aprovadas.
Posso modificar uma UIP?
Sim. É possível reformar, ampliar e adaptar o imóvel, desde que os projetos sejam autorizados e que a fachada, elementos decorativos, volumetria e outros itens originais sejam preservados.
Posso transformar uma casa histórica em comércio?
Normalmente, sim. O uso pode ser alterado desde que o projeto de adaptação seja aprovado pela CAPC.
Posso vender ou alugar uma UIP?
Sim. O imóvel pode ser comercializado ou alugado normalmente, mas qualquer intervenção precisa ser previamente aprovada.
Existe risco de perder a posse do imóvel?
Não. O cadastro como UIP não interfere na posse nem nos direitos sobre o imóvel. Todos os direitos, inclusive sucessórios, permanecem garantidos.
Com as ações da Prefeitura e o engajamento dos proprietários, Curitiba está conseguindo preservar sua história e, ao mesmo tempo, gerar novas oportunidades econômicas. O Centro da cidade ganha vida, valor e propósito, conectando o passado ao presente.
Reportagem de Marcello Sampaio para a Tribuna da Cidade.
