Por Marcello Sampaio, com colaboração de Edilson Santos
A partir de 1º de maio de 2025, uma mudança significativa na tributação do etanol entra em vigor, como parte da antecipação da reforma tributária brasileira. A nova regra estabelece uma alíquota unificada de PIS/Cofins de R$ 0,1920 por litro para ambos os tipos de etanol: o anidro, utilizado na mistura com a gasolina, e o hidratado, consumido diretamente em veículos flex.
Essa alteração representa um aumento de aproximadamente R$ 0,06 por litro para o etanol anidro, cuja alíquota anterior era de R$ 0,1390. Por outro lado, o etanol hidratado terá uma redução de cerca de R$ 0,05 por litro, já que sua alíquota anterior era de R$ 0,2418.
Simplificação e maior transparência
A unificação das alíquotas visa simplificar a cobrança dos tributos federais, concentrando-os na etapa de produção. Especialistas apontam que isso corrige distorções históricas na cadeia produtiva e ajuda a combater fraudes fiscais. O novo modelo antecipa o regime monofásico previsto na reforma tributária, no qual os tributos são cobrados em uma única etapa.
De acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL), o impacto no preço da gasolina será pequeno, pois o etanol anidro representa apenas 27% da mistura. Já a redução no etanol hidratado pode tornar o combustível mais competitivo frente à gasolina C, especialmente em estados com produção forte de cana-de-açúcar.
Visão dos parlamentares e especialistas
O senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, afirmou que a inclusão do etanol hidratado no regime monofásico é uma vitória da transparência e da justiça tributária. Segundo ele, “a medida protege o consumidor e fortalece o setor produtivo brasileiro, principalmente o pequeno produtor de cana”.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também elogiou a mudança, destacando que ela trará mais previsibilidade ao mercado e reduzirá a concorrência desleal.
Representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e do Sindicom (sindicato das distribuidoras) enfatizam que a nova alíquota favorece o etanol como uma alternativa sustentável e economicamente viável, especialmente diante da crescente demanda por combustíveis limpos.
Impacto no consumo e na economia
A consultoria StoneX prevê uma queda de 1,8% no consumo de etanol hidratado em 2025, estimando o total em 21,2 bilhões de litros. Essa projeção é baseada na forte concorrência da gasolina. No entanto, com a redução da carga tributária, essa tendência pode ser revertida, impulsionando novamente o consumo de etanol hidratado, especialmente em estados com política de incentivo ao biocombustível.
Vale lembrar que o preço final nas bombas depende de múltiplos fatores: safra agrícola, valor do açúcar, frete, e principalmente do ICMS estadual. No Paraná, por exemplo, o ICMS sobre o etanol é de R$ 1,47 por litro — valor que deve ser alterado somente a partir de 2027, conforme a implementação gradual da reforma tributária.
Conclusão
A antecipação da reforma tributária, com a unificação da alíquota do PIS/Cofins para o etanol, é considerada por muitos analistas como um passo importante para a modernização do setor energético brasileiro. A medida busca tornar o sistema mais transparente e eficiente, além de tornar o etanol hidratado mais competitivo e ambientalmente vantajoso frente aos combustíveis fósseis.
Créditos: Jornalista Marcello Sampaio, com colaboração de Edilson Santos.
