Por Marcello Sampaio – Editorial Política em Pauta | Tribuna da Cidade
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) continuará integrando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, mesmo após ter acumulado três ausências consecutivas nas reuniões ordinárias do colegiado. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), que comunicou a homologação da justificativa de ausência apresentada por Arruda — um atestado odontológico — pela Diretoria Legislativa.
A validade do documento foi questionada publicamente pela deputada Ana Júlia (PT), que solicitou à Mesa Diretora a declaração de vacância do cargo de Arruda na comissão, conforme previsto no regimento interno da Assembleia. No entanto, o parecer técnico da Diretoria Legislativa concluiu que não lhe cabe “aferir a veracidade fática de um atestado médico ou uma declaração de comparecimento” e, por isso, entendeu que não há base legal para declarar a vacância.
Segundo o presidente Alexandre Curi, o parecer foi encaminhado à Corregedoria da Assembleia Legislativa para que sejam tomadas “as providências que julgar cabíveis”.
A tensão entre os parlamentares aumentou nesta semana. Na segunda-feira (13), Ricardo Arruda protagonizou um discurso considerado ofensivo e misógino contra a deputada Ana Júlia e a ministra das Relações Internacionais, Gleisi Hoffmann (PT). O Partido dos Trabalhadores apresentou uma representação formal contra o deputado à Mesa Diretora, solicitando providências diante do que consideram uma violação do decoro parlamentar.
Em resposta à escalada de discursos radicais, o presidente da Assembleia adotou uma postura mais firme e anunciou mudanças no trâmite de representações no Conselho de Ética. A partir de agora, qualquer discurso considerado ofensivo ou incompatível com a liturgia do parlamento será automaticamente encaminhado ao Conselho, com o objetivo de agilizar a análise e eventual punição, inclusive com possibilidade de cassação de mandato.
A decisão de manter Ricardo Arruda na CCJ, mesmo diante das controvérsias, promete acirrar ainda mais os ânimos entre os blocos de oposição e governo dentro da Assembleia Legislativa nas próximas sessões.
