MPF investiga danos ambientais causados por evento do governo no Litoral do Paraná

MPF investiga danos ambientais causados por evento do governo no Litoral do Paraná

Por Marcello Sampaio – | Tribuna da Cidade

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o impacto ambiental causado pelo evento “Verão Maior Paraná 2024/2025”, realizado em Matinhos, no Litoral do estado. Após constatar a degradação de uma extensa área de restinga — vegetação nativa e protegida por lei — o órgão emitiu recomendação exigindo que a prefeitura do município e o Instituto Água e Terra (IAT) adotem medidas imediatas para a recuperação da área afetada.

A restinga é considerada área de preservação permanente (APP) pelo Código Florestal Brasileiro e desempenha um papel fundamental na contenção da erosão costeira e na manutenção do equilíbrio ecológico da região. Além de proteger a linha da costa, ela serve de habitat para diversas espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.

A recomendação do MPF aponta que os danos foram causados durante a montagem e execução das estruturas do evento, incluindo palco, tendas e sistemas de apoio logístico, que desrespeitaram normas ambientais básicas. Parte da vegetação nativa foi arrancada ou compactada, comprometendo a regeneração natural da área.

Mas os danos ao meio ambiente não são os únicos alvos de críticas. A Tribuna da Cidade também teve acesso a denúncias feitas anteriormente ao Ministério Público Estadual (MP-PR) envolvendo a comercialização irregular de camarotes e áreas VIP em shows promovidos com verba pública durante o mesmo evento.

Segundo relatos recebidos pelo MP, esses espaços exclusivos ofereciam bebidas alcoólicas, refrigerantes, água e alimentação à vontade — tudo isso em eventos com entrada gratuita, mas financiados com recursos do Governo do Estado. Os camarotes teriam sido vendidos por empresas privadas e até por agentes políticos locais, levantando suspeitas sobre a legalidade da operação e o possível desvio de finalidade de recursos públicos.

“A população paga pelos shows e a estrutura, mas quem lucra são empresas que comercializam áreas exclusivas com open bar e buffet. É um absurdo moral e jurídico”, criticou um vereador da região, sob condição de anonimato.

Moradores e ativistas ambientais também questionam a ausência de estudos prévios de impacto ambiental, bem como a conivência de órgãos públicos na liberação do evento em área sensível. O MPF agora quer saber por que o IAT e a prefeitura permitiram o uso da área de restinga sem os devidos cuidados legais.

A resposta dos órgãos envolvidos ainda não foi divulgada oficialmente, mas fontes próximas ao caso indicam que tanto o município quanto o instituto estadual devem ser obrigados a apresentar um plano detalhado de recuperação ambiental, com prazos e medidas concretas.

A polêmica pode gerar desdobramentos judiciais e políticos significativos, especialmente em um ano pré-eleitoral. O caso acende mais uma luz de alerta sobre o uso de recursos públicos em eventos festivos, a falta de fiscalização ambiental e a exploração comercial de espaços custeados pelo contribuinte.

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