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TRIBUNA DA CIDADE
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Ao acessar, navegar, interagir, comentar, compartilhar, copiar, reproduzir ou utilizar qualquer funcionalidade do portal TRIBUNA DA CIDADE, o usuário declara, de forma expressa, irrevogável e irretratável, que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes termos.
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1. CONTROLADOR, AUTORIDADE E SOBERANIA DIGITAL
O endereço oficial do portal é:
http://tribunadacidade.com.br
O Tribuna da Cidade é o CONTROLADOR EXCLUSIVO de todos os dados tratados na plataforma, exercendo autoridade plena sobre:
- Sistemas
- Conteúdos
- Usuários
- Dados pessoais e técnicos
- Moderação, sanções e bloqueios
Nenhum direito é concedido ao usuário além daqueles expressamente previstos neste instrumento.
2. COLETA AUTOMÁTICA, AMPLA E CONTÍNUA DE DADOS
O acesso ao site autoriza, de forma automática e contínua, a coleta e o tratamento de:
- Endereço IP (inclusive histórico)
- Identificadores de dispositivo
- Dados de navegador, sistema e rede
- Data, hora, localização aproximada e origem de acesso
- Conteúdos enviados, interações e comportamento de navegação
A coleta ocorre sem necessidade de aviso individual, sendo parte essencial da operação, segurança e integridade editorial.
3. CONTEÚDO DO USUÁRIO — CESSÃO TOTAL DE DIREITOS
Todo conteúdo enviado ao portal (comentários, textos, imagens, vídeos, áudios ou qualquer material):
- Pode ser usado, reproduzido, editado, arquivado ou excluído
- Pode ser mantido por tempo indeterminado
- Pode ser utilizado para fins editoriais, institucionais, históricos ou jurídicos
O usuário cede gratuitamente todos os direitos de uso, sem limitação territorial ou temporal.
4. COMENTÁRIOS — TOLERÂNCIA ZERO
O Tribuna da Cidade exerce MODERAÇÃO ABSOLUTA.
Serão removidos, bloqueados ou arquivados, sem aviso, comentários que:
- Questionem decisões editoriais
- Ataquem instituições, pessoas ou autoridades
- Promovam desinformação, militância organizada ou manipulação
- Contenham discurso de ódio, ameaça, assédio ou ilegalidade
O simples envio de comentário não gera direito à publicação.
5. BANIMENTO, BLOQUEIO E SANÇÕES
O portal poderá, a seu exclusivo critério:
- Bloquear IPs, dispositivos ou regiões
- Suspender ou encerrar contas
- Restringir acesso parcial ou total
- Compartilhar registros com autoridades
SEM NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA OU AVISO PRÉVIO.
6. COOKIES, RASTREAMENTO E TECNOLOGIAS SIMILARES
Utilizamos cookies, pixels, logs e tecnologias equivalentes para:
- Monitoramento de segurança
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- Análise de tráfego e desempenho
- Personalização de conteúdo
A navegação contínua constitui consentimento automático.
7. CONTEÚDOS DE TERCEIROS — ISENÇÃO TOTAL
O portal pode conter links, players e conteúdos incorporados de terceiros.
O Tribuna da Cidade não se responsabiliza, não fiscaliza e não responde por práticas de terceiros, sendo a interação de inteira responsabilidade do usuário.
8. RETENÇÃO, SIGILO E USO ESTRATÉGICO DOS DADOS
Dados poderão ser:
- Armazenados por prazo indeterminado
- Utilizados para defesa judicial e institucional
- Apresentados em processos administrativos ou judiciais
Pedidos de exclusão podem ser recusados, inclusive com base em interesse legítimo do controlador.
9. DIREITOS DO USUÁRIO — LIMITADOS E CONDICIONADOS
O exercício de direitos previstos na LGPD não é absoluto.
Solicitações poderão ser:
- Negadas
- Postergadas
- Parcialmente atendidas
quando conflitarem com segurança, liberdade editorial, obrigação legal ou interesse institucional.
10. SEGURANÇA, AUDITORIA E COOPERAÇÃO ESTATAL
O portal adota medidas técnicas avançadas de segurança e coopera integralmente com autoridades públicas, sempre que requisitado.
11. ALTERAÇÕES UNILATERAIS
Este instrumento pode ser alterado a qualquer tempo, sem aviso.
A permanência no site após alterações configura aceite automático.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Tribuna da Cidade não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas ou erros técnicos.
O uso do site ocorre por conta e risco do usuário.
13. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Aplica-se exclusivamente a legislação brasileira.
Fica eleito o foro competente conforme a sede do controlador do portal, com renúncia expressa a qualquer outro.
DECLARAÇÃO FINAL
O Tribuna da Cidade é um ambiente institucional, editorial e soberano.
Acesso não é direito. É permissão.